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O que acontece quando alguém é preso para iniciar o cumprimento de sentença.

  • Michelly Gagliano
  • 17 de ago. de 2022
  • 1 min de leitura

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O preso será inserido gradativamente no estabelecimento prisional, passando por três fases internas.


Inicialmente será realizado o chamado procedimento de inclusão, nesta fase o preso poderá ter sua família ou à pessoa por ele indicada, comunicada sobre a sua prisão e o local onde se encontra, bem como, terá direito à audiência com seu defensor e a receber visita de pessoa devidamente inscrita em seu rol de visitantes. Ademais, deverá ser comunicado sobre seus deveres e direitos dentro da unidade prisional, e serão realizados determinados procedimentos (cuja lista encontra-se nas imagens).


Posteriormente o preso será colocado em regime de observação, nesta fase, o preso habitará cela situada em local distinto das outras, podendo ser-lhe concedido até duas horas de sol por dia, sempre em período diverso dos demais presos. Também terá direito à audiência com seu defensor e a receber visita de pessoa devidamente inscrita em seu rol de visitantes.


Por fim, o preso passa de fato ao desenvolvimento do processo de execução da pena, que perdurará durante todo o cumprimento da condenação, nesta fase ocorre a transferência para a cela onde cumprirá sua pena, passando a conviver com os demais condenados.


Atenção, para poder realizar as visitas ao preso é necessário estar devidamente inscrito em seu rol de visitantes, ou seja, tão logo lhe seja informado sobre a prisão, o familiar deverá dar início a confecção da carteira de visitante (há post no feed orientando sobre o tema).


*Informações referentes ao Estado de São Paulo.

 
 
 

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